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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.
Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sobre o verdadeiro papel do Ministério Público no processo penal em grau de recurso ordinário - Breve estudo (diagnóstico, reflexões e propostas) (ou "A reengenharia do ofício do procurador de justiça na seara criminal")
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:11
Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil
Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da metade (51%) das investidas de dupla extorsão promovidas por ransomware na América Latina.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:46
Projeto cria bolsas de estudo para cursos técnicos
Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Paet), cujo objetivo será conceder bolsas de estudo para cursos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:05
Retomada pós-pandemia nos EUA é oportunidade para brasileiros emigrarem, mesmo em tempo de guerra
Com o fim das restrições da pandemia de covid-19, a sociedade americana se vê em um impasse: apesar da alta demanda por produtos e serviços e da economia em recuperação, não há mão de obra para as vagas em aberto. Segundo o relatório Jolts do Departamento de Trabalho dos EUA, foram registradas mais de 11 milhões de vagas no final de 2021. A situação atípica gera oportunidades para profissionais brasileiros, levando suas qualificações e experiências como diferencial no mercado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:27
Dia Nacional da Síndrome de Down é oportunidade para reforçar a importância da inclusão
Sediado em Betim, mas com atuação nacional, o Instituto Ester Assumpção atua, sem fins lucrativos, em prol da inclusão na educação e no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:47
Voluntariado remoto é oportunidade para empresas ampliarem atividades sociais na pandemia
Descubra como cada setor pode utilizar essa modalidade para marcar presença na área de responsabilidade social.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:44
Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender
Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:41
CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa
A proposta será encaminhada agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:20
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
STJ considerou que a regra pode ser estabelecida no momento em que o juiz proferir a sentença ou até mesmo pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:28
Presos de Blumenau terão oportunidade de ?começar de novo? na Hering
Um grupo de 20 presos que cumpre pena em regime semiaberto no Presídio Regional de Blumenau iniciará, em breve, um processo de reinserção social que poderá mudar substancialmente suas vidas, junto a uma das unidades fabris da Hering S.A.. Eles vão realizar um curso profissionalizante que, bem aproveitado, poderá significar a abertura das portas do mercado de trabalho em curto prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:41
Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista
Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União
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Modelos » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:50
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:50
Candidata tem direito a receber bolsa de estudo
O Estado tem o prazo de 60 dias para pagar mais de R$ 10 mil reais referentes à bolsa de uma aluna do curso de formação policial